FamÃlias indÃgenas integram Programa de Aquisição de Alimentos em Ilhéus
Famílias indígenas das aldeias Tupinambá do Acuípe de Cima, Acuípe de Baixo e Acuípe do Meio, além de Maruim e do Rio do Mamão, foram beneficiadas com a inserção no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com os governos estaduais e municipais. Em Ilhéus, a ação é realizada por meio de uma parceria entre a secretaria municipal de Agricultura e Pesca (Seap), a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), o Serviço de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e o Instituto Cátedra (Assistência Técnica para os Indígenas).
Por meio do PAA, a produção do pequeno agricultor é repassada para cerca de 50 instituições que atendem pessoas em situação de risco social e insegurança alimentar. Entre os alimentos adquiridos pelo programa estão frutas, verduras, legumes, peixes e mariscos, além de produtos beneficiados. O PAA realiza a inclusão social e econômica no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, o programa contribui para a formação de estoques estratégicos e o abastecimento do mercado institucional de alimentos.
De acordo com o cacique Alicio Amaral, da Aldeia Tupinambá do Acuípe de Cima, “os indígenas locais estão muito felizes com a participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma vez que, em função disso, haverá mais renda para todos e, consequentemente, uma maior produção”, enfatiza. Os produtos comprados dos pequenos produtores de Ilhéus, toda semana, beneficiam creches, igrejas, abrigos, centros de recuperação e outras instituições socioassistenciais.
Para Marcos Vinícius, coordenador da Bahiater e membro do Setaf do Litoral Sul, é gratificante perceber que as parcerias e ações conjuntas estão produzindo frutos positivos. “Por isso, parabenizamos o Instituto Cátedra pela execução da chamada pública de assistência técnica e extensão rural voltada para os povos e comunidades tradicionais. Também parabenizo a secretaria municipal de Agricultura e Pesca de Ilhéus, sempre inovando na construção de uma agricultura familiar forte, exemplo para nosso território, principalmente na inserção dos povos e comunidades tradicionais”.
Por sua vez, o titular da Seap de Ilhéus, Sebastião Vivas, destaca que “os recursos do PAA saltaram para R$ 1,4 milhão em 2016, contabilizando 337 agricultores, pescadores e comunidades tradicionais favorecidos. “Sendo que, na proposta deste ano, já se encontram incluídas 140 novas declarações de aptidão ao Pronaf, DAP’s, indígenas, perfazendo um total de setecentas DAP”s no Programa de Aquisição de Alimentos, num montante de recursos envolvidos da ordem de R$ 4.550.000,00”, acrescenta o secretário municipal.
O programa permite, ainda, que os agricultores familiares estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos, possibilitando a aquisição de alimentos da agricultura familiar, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais.